quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Montepio dos Artistas Alagoanos

Praça Montepio na década de 60
Inauguração do busto de Bráulio Cavalcante no dia 16 de setembro de 1917, quando ainda não existia a Faculdade de Direito
Inauguração do busto de Bráulio Cavalcante no dia 16 de setembro de 1917, quando ainda não existia a Faculdade de Direito. O prédio do Montepio dos Artistas aparece à esquerda na foto
A reunião que propôs a criação do Montepio dos Artistas Alagoanos aconteceu no dia 11 de agosto de 1883, um domingo, no salão do sobrado do tenente Luiz Effigenio do Rosario, sob a presidência de Manoel Menezes e com a participação da banda de música da Polícia. Esse encontro era o desdobramento de outro que aconteceu com o intuito específico de discutir as formas de auxílio para um artista em estado de invalidez, como noticia o Orbe de 15 de agosto de 1883.
O objetivo era o de auxiliar as viúvas, os filhos órfãos e qualquer um dos seus membros que fosse atingido por moléstia que o impossibilitasse de trabalhar. A proposta foi aprovada e imediatamente foi eleito o conselho provisório que ficou assim definido: presidente, Manoel Ribeiro Barreto de Menezes; vice-presidente, professor Valerio de Farias Pinheiro; 1º secretário, Carlos Rodrigues; 2º secretário, Pedro Nolasco; tesoureiro, Epaminondas Belmiro dos Santos; orador acadêmico, Manoel Raymundo da Fonseca.
Hotel Lopes nos anos 30 na Praça do Montepio dos Artistas
Hotel Lopes nos anos 30 na Praça do Montepio dos Artistas
A diretoria provisória reuniu-se no dia 15 de agosto de 1883, no escritório do presidente, na Rua senador Sinimbu (atual Rua do Comércio) para elaboração dos estatutos.
Monte Pio dos Artistas Alagoanos (era grafado assim) é fundado em 3 de outubro de 1883, oficializada pelo Decreto de 10/09. Sua primeira diretoria foi composta por: Manoel Menezes, presidente de honra; Graciliano Lopes Dantas, presidente efetivo; Pedro Nolasco, 1º Secretário; Antônio Alves, 2º Secretário; Idelfonso Mesquita, orador e Luiz Efigênio, tesoureiro. Um dos seus sócios honorários foi Tibúrcio Valeriano de Araújo.
No Orbe de 24 de outubro de 1883, em um texto editorial, o Montepio dos Artistas já se encontra em atividade e é citado como a instituição que “procura realizar” um liceu de artes e ofícios. Entretanto, a instalação festiva do Montepio aconteceu de fato no dia 31 de outubro de 1883, às 19 horas no sobrado do tenente Luiz Effigenio do Rosario.
Praça do Montepio sem a Faculdade Direito e com a sede do Montepio em obras
Praça do Montepio sem a Faculdade Direito e com a sede do Montepio em obras
No dia 18 de novembro de 1883, o Orbepublica uma nota em que Luzia Custodia do Amparo Ferraz, filhos e genros agradecem aos que “acompanharam até o cemitério, o cadáver de seu sempre chorado marido, pai e sogro Miguel Archanjo Ferraz, e principalmente aos dignos cavalheiros da Monte Pio dos Artistas a iniciativa que tomaram no enterro do mesmo finado”.
A criação do Lyceu de Artes e Officiosé atribuída ao Montepio dos Artistas em matéria do Orbe de 3 fevereiro de 1884. O jornal informa que naquele dia houve uma festa solene para a inauguração do Lyceu, explicando que a imprensa tinha defendido a causa, mas foi o Monte Pio dos Artistas que “compreendendo que lhe interessava de perto, e que o princípio da ação lhe competia determinou, por um louvável impulso de bem fazer, criar o Lyceu de Artes e Officios”.
Registra ainda que o presidente da província, Henrique de Magalhães Salles, ofereceu seu prestígio “convidando vários cavalheiros a cooperarem para o empreendimento”. No dia 6 de fevereiro de 1884 há a notícia da inauguração e o registro que o representante do Monte Pio, Luiz Monteiro de Carvalho, usou a palavra no evento. Para administrar o Lyceu foi formada a Sociedade Protetora da Instrução.
Praça do Montepio dos Artistas após a construção da Faculdade de Direito no início dos anos 30
Praça do Montepio dos Artistas após a construção da Faculdade de Direito no início dos anos 30
Em 1885, o Montepio dos Artistas funda sua primeira escola que, posteriormente, iria chamar-seEscola Graciliano Lopes Dantas.
12 de fevereiro de 1890. Em sessão do Conselho da Intendência Municipal, no dia 4 de fevereiro de 1890, o conselheiro Filigonio A. Jucundiano de Araujo aprova uma indicação com seguinte teor: “a praça em cuja frente tem sua sede a sociedade do Monte Pio dos Artista seja denominada praça do Monte Pio dos Artistas como homenagem devida a ter sido ali inaugurado o primeiro Club Republicano”. De fato, o Centro Republicano Federalista foi fundado em 11 de julho de 1886 em evento realizado na sede do Montepio dos Artistas.
Em 1912, com o assassinato do advogado Bráulio Cavalcanti, a Praça do Montepio dos Artistas foi utilizada para homenagear o bravo filho de Pão de Açúcar, incluído um busto que foi inaugurado no dia 16 de setembro de 1917. Entretanto, a vontade popular optou por continuar a se referir ao espaço como Praça do Montepio.
No dia 10 de outubro de 1897, o Orbe publica nota com a chapa vencedora das eleições que escolheu a direção do Montepio: presidente, coronel Domingues Lordsleem; vice-presidente, capitão Rufino Christiano Foght; 1º secretário, José Valeriano da Costa; 2º secretário, Manoel Cajazeira; Orador, capitão Pedro Nolasco Maciel; e tesoureiro, major João Guilherme Romeiro e Silva.
Faculdade de Direito (atual Casa do Advogado) e Montepio dos Artistas. Foto de Stuckert nos anos 50
Faculdade de Direito (atual Casa do Advogado) e Montepio dos Artistas. Foto de Stuckert nos anos 50
Em anúncio do dia 14 de janeiro de 1898, publicado no Orbe, o Montepio dos Artistas informa que estavam abertas as matrículas para o curso noturno. As disciplinas das aulas de instrução elementar eram as seguintes: Português, Aritmética, Geometria, Francês Teórico, Música, Escrituração Mercantil, Desenho, Geografia e Francês Prático.
Há registros de que na sede do Montepio existia um teatrinho e que no dia 14 de setembro de 1898, por ocasião do aniversário da independência de Alagoas, foi apresentado o drama Efeitos da Infelicidade Conjugal.
No dia 11 de outubro de 1899 é noticiado no Orbe que a eleição para a diretoria do Montepio seria realizada no dia 15 daquele mês e seria responsável pela condução da entidade nobiênio 1899/1900. A chapa tem a presidência do coronel Domingues Lordsleem.
No relatório do governador Euclides Malta de 1902, os deputados são informados que a sociedade Montepio dos Artistas Alagoanos continua a prestar serviços de socorros às viúvas dos sócios e aos pensionistas inválidos, e que possui uma biblioteca frequentada aos domingos pelos associados.
Euclides Maia anuncia que o Montepio vai reformar a fachada do prédio de acordo com uma nova planta elaborada pelo governo e doaria 2:000$000 à instituição, recursos retirados dos dinheiros de loteria.
Praça do Montepio na década de 50. Nesta casa funcionou a Delegacia do Trabalho do Governo Muniz Falcão. Hoje é um estacionamento
Praça do Montepio na década de 50. Nesta casa funcionou a Delegacia do Trabalho do Governo Muniz Falcão. Hoje é um estacionamento
No dia 2 de fevereiro de 1908 é noticiado que houve reforma do estatuto do Montepio dos Artistas quando o presidente era Almino de Oliveira Farias. Em março de 1910 o presidente é o coronel José Rodrigues Braga.
O jornal Gutemberg de 9 de março de 1911 publica anúncio do Montepio dos Artistas informando que a Escola Noturna tem o seguinte corpo docente: Curso Primário (1º e 2º anos), Manoel Estevam e José de Lima; Curso Elementar, (Aritmética) Benedicto Cunegundes e (Geometria Plana e Desenho) Emilio Machado; Geografia Geral, Chorographia e História do Brasil, Almeida Leita; e Curso Secundário (Português), Emilio Machado.
Em 1922, era seu presidente o deputado estadual Ângelo Martins. O Montepio dos Artistas, em 6 de janeiro de 1951, funda a Escola Domingos Lordsleem.
Criado originalmente para auxiliar as viúvas, os filhos órfãos e qualquer um dos seus membros que fosse atingido por moléstia que o impossibilitasse de trabalhar, o Montepio dos Artistas Alagoanos terminou por cumprir um papel também importante no ensino e na cultura de Alagoas.
Para mensurar a sua importância, vale a pena conhecer o episódio que envolveu Pedro Nolasco Maciel, um dos seus fundadores. O tipógrafo e jornalista também fundou aAssociação Tipográfica Alagoana de Socorros Mútuos e o jornal Gutemberg, além de ser durante sua trajetória redator de mais de uma dezena de jornais e professor de estenografia da Sociedade Libertadora Alagoana e do Liceu de Artes e Ofício.
Osvaldo Batista Acioly Maciel, no livro Traços e Troças, literatura e mudanças sociais em Alagoas organizado por Sávio Almeida em homenagem a Pedro Nolasco, o descreve como “tipicamente um desses indivíduos impregnados pela cultura associativa do período”, tendo participado de inúmeras entidades.
É este Pedro Nolasco que surpreende e faz publicar uma nota de esclarecimento no Orbe de 26 de janeiro de 1890 explicando um episódio acontecido no domingo 23 de janeiro, em que estaria sendo caluniado e acusado de falar de política em sua conferência.
Nolasco declara que para evitar desgostos à sua família, deixa “de fazer parte de hoje em diante de todos os clubes e sociedades, políticas ou não, que me honraram inscrevendo o meu humilde nome na lista de seus dignos associados”.
Entretanto, faz uma ressalva. “Ao Montepio dos Artistas fico pertencendo por ser uma corporação beneficente, mas resigno o cargo de orador com que me distinguiram os meus dignos companheiros”. A nota foi assinada no dia 24 de fevereiro.
Hoje, o prédio histórico do Montepio dos Artistas Alagoanos, mesmo sendo utilizado para fins comerciais, mantêm-se preservado, mas a praça que homenageou o Montepio não tem recebido o mesmo tratamento e está órfã, precisando urgentemente de um montepio.

Pontes de Miranda, o jurisconsulto

Pontes de Miranda e Jorge Assunção no Tribunal de Contas de Alagoas. Foto do acervo de Ivan Barros
Pontes de Miranda em 1906
Pontes de Miranda em 1906
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda nasceu no Engenho Frecheiras, dos seus avós, em São Luiz do Quitunde, Alagoas, em 23 de abril de 1892. Era filho de Manoel Pontes de Miranda e de Rosa Cavalcanti Pontes de Miranda.
Nasceu prematuro, com menos de seis meses. Poucos acreditavam que que sobrevivesse. Sua tia Francisca, que acompanhou o parto natural e tratou dele por meses quando ainda não existia incubadora, dizia: — “Francisquinho tem olhos de que quer e vai viver muitos anos”.
Os seus primeiros estudos foram com o seu avô Joaquim Pontes de Miranda, que o ensinou a ler, a escrever e a realizar as primeiras constas da matemática. Aos sete anos, desenhava bem e lia corretamente o francês e o português.
Já morando em Maceió, no Mutange, frequentou várias escolas, mas era o seu pai quem mais contribuía na sua formação, principalmente na matemática. Quando completou 16 anos, ganhou dele uma passagem para ir estudar em Oxford, na Inglaterra, matemática e física.
O jovem Pontes de Miranda
O jovem Pontes de Miranda
O direcionamento da sua educação para estas disciplinas se devia à formação do seu pai e do seu avô, que eram bacharéis em matemática. Mas foi sua tia Francisca quem convenceu o jovem Francisco a não ir para Oxford e iniciar o curso de Direito.
Assim, em 1907, Pontes de Miranda foi para aFaculdade de Direito de Recife. No segundo ano do curso iniciou seu primeiro livro, escrito a mão, intitulado À Margem do Direito, que mais tarde receberia o elogio do jurista Ruy Barbosa.
Neste mesmo período, estudava alemão com o professor Paulo Wolf e com o Frei Matias.
No quarto ano de Direito, com 18 anos, enviou os originais do seu livro escrito à mão para Francisco Alves, que não se deu nem o trabalho de lê-lo. Pontes de Miranda não desistiu e conseguiu imprimir o livro em Paris.
Aos dezenove anos, em 1911, torna-se bacharel em Direito e Ciências Sociais e escreve seuEnsaio de Psicologia Jurídica, que voltou a receber elogios de Ruy Barbosa. Volta para Maceió e é indicado pela família, que tinha forte influência política no estado, para o cargo de Diretor da Caixa Mercantil, o único banco de Alagoas.
Pontes de Miranda é considerado o maior tratadista de todos os tempos
Pontes de Miranda é considerado o maior tratadista de todos os tempos
Para surpresa de todos, recusa e diz que prefere advogar na cidade grande. Pega algum dinheiro com seu pai e vai para o Rio de Janeiro, onde se hospeda no Hotel Avenida. Escreve sobre o Canal do Panamá e envia para o Jornal do Comércio. Recebe pagamento dobrado pelo artigo e é chamado pelo diretor do jornal, José Carlos Rodrigues, para continuar colaborando, além de lhe oferecer um escritório no prédio para que pudesse advogar.
Vai morar em Santa Tereza, onde escreve o Sistema da Ciência Positiva do Direito, que viria a ser sua obra mais importante. Nesse período, casa-se com Maria Beatriz, com que teve quatro filhas: Maria da Penaz, psiquiatra; Maria Alzira e Rosa Beatriz, psicanalistas; e Maria Beatriz, arquiteta.
Sua primeira esposa morreu no dia 16 de junho de 1959. Beatriz Pontes de Miranda foi diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery e da Cruz Vermelha Brasileira nos anos 40.
Em 1945, já separado de Maria Biatriz, casa-se com Amnéris, com que teve uma filha, Francisca Maria. O escritor e advogado Ivan Barros, que conviveu com Pontes de Miranda, relata que ouviu dele a seguinte declaração sobre Amnéris: “Sem ela, eu não seria o que hoje sou: um homem feliz, vitorioso, equilibrado e tranquilo”.

A obra

Pontes de Miranda foi autor de livros nos campos da matemática e das ciências sociais como sociologia, psicologia, política, poesia, filosofia e sobretudo direito. Suas obras foram publicadas em português, alemão, francês, espanhol e italiano.
Ivan Barros e Pontes de Miranda. Foto do acervo de Ivan Barros
Ivan Barros e Pontes de Miranda. Foto do acervo de Ivan Barros
Começou a escrever o Tratado de Direito Privadoem 1914, buscando livros da Rússia, Índia e de outros países. Colecionando mais de três mil monografias, Tratados de Direito Civil, de Direito Criminal e de Direito Antigo. Lançou o Tomo I doTratado de Direito Privado somente em 1954. A obra com 60 volumes e mais de 30 mil páginas, só foi concluída em 1970.
Tendo feito algumas restrições à teoria de Albert Einstein, por exemplo, sobre sua afirmação do encurvamento do espaço, este sugere que Pontes de Miranda escrevesse uma tese sobre Representação do Espaço e a enviasse para o Congresso Internacional de Filosofia, que se reuniria em Viena, em 1924.
Foi consultor jurídico da V Conferência Pan-Americana, no Chile. Convidado para ser embaixador da Alemanha, não aceitou, por ser a era de Hitler e ele manifestamente não apoiava ditaduras.
Não ser católico não o impediu de ser amigo do Papa João XXIII, inclusive antes se encontrar com este, mandou dizer-lhe que não era católico, mas o papa devolveu a resposta afirmando que existem muitos católicos no inferno e que o considerava um verdadeiro franciscano. Em 1975, converteu-se ao catolicismo.
Passava a maior parte do dia entre suas três bibliotecas que somadas atingiam mais de 90 mil obras. Pontes de Miranda publicou mais de 300 obras no Brasil e no exterior.
Amnéris e Pontes de Miranda. Foto do acervo de Ivan Barros
Amnéris e Pontes de Miranda. Foto do acervo de Ivan Barros
Em uma entrevista ocorrida em 13 de março de 1978, salienta que apesar de considerarem o Tratado de Direito Privado a sua melhor obra, preferia dar ênfase ao seuTratado das Ações, distribuído em 10 volumes.
Foi nomeado para a justiça do Distrito Federal, pelo ex-presidente do Brasil Arthur Bernardes.
Era professor honoris causa da Universidade de São Paulo, Universidade do Brasil, Universidade do Recife, Universidade Federal de Alagoas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Universidade Federal de Santa Maria (RS).
Foi desembargador do antigo Tribunal de Apelação do Distrito Federal e embaixador do Brasil na Colômbia.
Por duas vezes foi premiado na década de 1920 pela Academia Brasileira de Letras, da qual tornou-se membro em 1979. Seus prêmios: Prêmio da Academia Brasileira de Letras (1921) por A Sabedoria dos Instintos e Láurea de Erudição (1925) por Introdução à Sociologia Geral.
Pontes de Miranda em uma das suas últimas aparições públicas. Foto do acervo de Ivan Barros
Pontes de Miranda em uma das suas últimas aparições públicas. Foto do acervo de Ivan Barros
É considerado o parecerista mais citado na jurisprudência brasileira. Sua biblioteca pessoal (16.000 volumes e fichário) hoje integra o acervo do Supremo Tribunal Federal.
Paulatinamente, desde a década de 1990, suas obras estão sendo atualizadas e retornando ao mercado editorial brasileiro, através de várias editoras.
Autor de influência alemã, introduziu novos métodos e concepções no Direito brasileiro, nos ramos da Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.
Pontes de Miranda, com um total de oito tratados, tornou-se omaior tratadista de todos os tempos. O Tratado do Direito Privado é a maior obra universal escrita por um só homem.
Morreu no dia 22 de dezembro de 1979 e foi sepultado às 17 horas no Mausoléu dos Imortais da Academia Brasileira de Letras, no Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro.
Fontes: Pontes de Miranda, o jurisconsulto, de Ivan Barros e os sites do TRT19, Academia de Letras e Instituto Pontes de Miranda.O título desta postagem é o mesmo do livro do jornalista Ivan Barros

quarta-feira, 11 de junho de 2014

terça-feira, 20 de maio de 2014


Pesquisa aponta metro quadrado mais caro de Maceió

Publicado em 13 de Maio de 2014
A pesquisa da Fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) sobre o valor dos imóveis em 82 cidades brasileiras publicada na edição que está nas bancas pela revista Exame divulgou dados sobre o valor médio do metro quadrado nos bairros de Maceió.  
De acordo com a pesquisa da Fipe, o metro quadrado mais caro de Maceió não seria da Ponta Verde, Jatiúca ou Pajuçara, mas de Ipioca, com um valor de R$ 5 800. Como o levantamento da Fipe, contudo, usa como base da pesquisa anúncios de apartamentos residenciais já entregues, o pequeno número de lançamentos na região pode ter elevado o valor do metro quadrado acima da média do mercado.
Ainda de acordo com a pesquisa, os bairros mais valorizados seriam os da Pajuçara e Ponta Verde (R$ 4100 e R$ 4300), seguida por Cruz das Almas, Farol e Jatiúca (entre R$ 3 600 e R$ 3800), Gruta, Mangabeiras e Poço (de R$ 3 000 a R$ 3 400), Antares, Cidade Universitária, Pinheiro, Serraria e Tabuleiro dos Martins (R$ 2 400 a R$ 2 700), Barro Duro, Centro, Feitosa, Jacarecica, Prado e Santa Amélia (R$2 200 a R$ 2 300), e Benedito Bentes e Petrópolis (R$ 1 550 a R$ 1700).

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